O Tempo - 03 de março de 2005 - MURILO ROCHA / RENATA NUNES

Direto das indústrias, no balcão das farmácias, em consultórios médicos, pelo correio ou até mesmo via Internet. A venda dos medicamentos para emagrecer no Brasil é feito sem nenhum tipo de controle, formando uma rede de tráfico de drogas lícitas.

De acordo com um relatório divulgado anteontem pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), a venda dos moderadores de apetite aumentaram 500% no Brasil nos últimos cinco anos. As substâncias podem causar dependência.

Em Minas Gerais, a situação não é diferente e usuários relatam a facilidade de ter acesso a substâncias anoréxicas sem qualquer tipo de fiscalização. No caso da decoradora Fernanda Paula Borges Costa, 30, não foram necessárias nem receita e nem consulta médica para a aquisição do medicamento.

Por telefone mesmo, Fernanda afirma ter adquirido um poderoso remédio emagrecedor enviado por uma farmácia no município de Pium-í, no Sul de Minas, através do serviço de entrega rápida dos Correios. “Simplesmente liguei e pedi o remédio.”

Segundo a decoradora, o medicamento era de fabricação caseira e para saber qual produto era o mais indicado bastava apenas escolher um número no teclado do telefone correspondente à quantidade de quilos sonhada pela paciente para perder em um mês. “Selecionei o oito, emagreci seis quilos”, disse ao referir-se ao fato nada convencional.

No mês seguinte, Fernanda disse ainda ter tentado adquirir mais doses do medicamento, mas não conseguiu. “A fabricação estava suspensa. Mas não me explicaram os motivos da proibição”, informou. O mesmo aconteceu com Mário (nome fictício), que adquiriu um remédio para emagrecer por meio de um colega de trabalho.

Esse colega conseguiu o medicamento em uma farmácia do interior do Estado onde sua mãe era freguesa. “O remédio chegou para mim em nome de uma outra pessoa. Não apresentei receita e não fiz nenhuma consulta”, relatou Mário.

A dona de casa Ana (nome fictício) relatou que dentro dos consultórios médicos também não é difícil se conseguir as fórmulas para emagrecer. “Já fui a vários médicos, no interior e na capital. Em todos os casos é a mesma coisa: são feitas consultas rápidas, nada detalhadas. Essas consultas, na verdade, só servem para o interessado conseguir as drogas”, disse.

Para os pesquisadores responsáveis pelo estudo sobre a venda de remédios para emagrecer no país, a facilidade na obtenção dos medicamentos ocorre tanto pela omissão do governo quanto por condutas antiéticas de médicos e farmacêuticos. “Essas farmácias desrespeitam as convenções internacionais e as leis nacionais sobre controle de drogas, criando situações de risco para a saúde dos consumidores”, denunciou o representante do escritório regional da ONU contra Crimes e Drogas, Giovanni Quaglia.

Lei
O relatório da Jife também acusou a legislação brasileira de ser “permissiva” quanto à venda de medicamentos. Porém, de acordo com o chefe da Unidade de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cléber Pessoa de Melo, a portaria 344, proíbe desde 1998 a comercialização de remédios para emagrecer sem a prescrição médica.

Segundo Melo, a lei determina inclusive a necessidade de uma receita diferenciada para a aquisição de substâncias anoréxicas. “A portaria é rigorosa e preceitua todo trabalho com medicamentos controlados”, alegou.

Ainda conforme o representante da Anvisa, somente indústrias credenciadas pelo órgão federal podem fabricar medicamentos, como os inibidores de apetite. “As fiscalização são regulares e de competência das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais”.

Portaria proíbe médicos de prescreverem “coquetéis”
IGOR GUIMARÃES

Há oito anos o Conselho Federal de Medicina baixou a resolução 1.477/1997 para impedir a prática de médicos receitarem, de maneira indiscriminada, os inibidores de apetite.

A decisão alerta sobre os efeitos colaterais dos anorexígenos e a necessidade avaliação clínica, física e laboratorial antes de serem recomendados. O conselho ainda proibiu a prescrição simultânea dos inibidores de apetite a substâncias emagrecedoras como laxantes, hormônios, diuréticos e antidepressivos, os conhecidos “coquetéis”.

Segundo o psiquiatra Eduardo Lopes Tavares de Lima, conselheiro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais, esse tipo de prática pode ser considerada como exercício ilegal da medicina e, como tal, é fiscalizada. Quando denunciados, os médicos são alvos de sindicância no CRM e, se comprovadas as irregularidades, podem ter o registro profissional cassado.

Farmácias
As farmácias são a outra ponta do problema quando o assunto é venda irregular de medicamentos emagrecedores. Apesar de a venda de anorexígenos ser permitida apenas com a apresentação de receita médica, a Vigilância Sanitária de Belo Horizonte confirma o comércio indiscriminado desses remédios.

Apesar de não apresentar números, a farmacêutica da vigilância, Rosiane de Paula Lopes, diz que a interdição dos estabelecimentos é comum por essa causa. “A irregularidade existe”, afirma Rosiane. Para vender o medicamento, os estabelecimentos devem exigir a receita médica de cor azul.

A cada três meses as farmácias precisam apresentar balanços da venda dos inibidores de apetite, que devem bater com os registros da vigilância. Se não conferir, as farmácias podem ser multadas em até R$ 5 mil e ainda ser interditadas.

Usuária assume risco pela estética
RENATA NUNES/IGOR GUIMARÃES

Cinquenta e oito quilos distribuídos em 1,63 de altura. Não se trata de nenhuma miss, mas nem de longe a dentista Izabela (nome fictício), 28, é considerada – pela classe médica ou pelas pessoas com as quais convive – uma pessoa gorda. Mesmo assim, ela segue firme em sua batalha contra a balança. E aí, não valem conselhos nem a máxima de que o melhor caminho é a reeducação alimentar atrelada ao exercício físico.

Quando a ansiedade aumenta e também cresce a ingestão de alimentos, Izabela opta pelo método mais rápido e, segundo ela, mais fácil: medicamentos para emagrecer. Uma dependência que se estende desde o final da adolescência. “Essa história de que é só fechar a boca é conversa de gente magra”, afirmou.

Em 1996, ela tomou pela primeira vez a chamada fórmula mágica. Na época, emagreceu 11 kg em um mês e estava consciente dos riscos do medicamento. “Sei que é arriscado, mas a ansiedade é muito maior. É igual ao cigarro. Todo mundo sabe que faz mal.”

Vaidade
Para a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) – órgão independente ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) –, esses medicamentos para emagrecer só deveriam ser ingeridos em casos de obesidade patológica.

O membro titular da Junta, Elisaldo Carlini, afirma e critica o uso dos “remédios para fins cosméticos, ou seja, por pessoas que querem emagrecer por vaidade.” A auxiliar administrativo Cláudia (nome fictício), 33, também é um exemplo de quem assume o risco em busca da beleza. Há quatro anos vem ingerindo o “coquetel” de emagrecimento.

Com 1,75 m e peso variando entre 68 kg e 69 kg, nunca foi obesa. Portanto, não deveria ter sido medicada com o inibidor de apetite Fenproporex. Pior, recebeu do médico em todos esses anos a prescrição de mais de 15 substâncias, algumas emagrecedoras e outras para o controle dos efeitos colaterais.

Esse uso indiscriminado é criticado por pessoas que trabalham na área de saúde. O médico psiquiatra Eduardo Lopes Tavares de Lima, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG), ressalta o risco do uso indiscriminado. “Quaisquer 3 kg a mais, a pessoa corre para o médico".

Última modificação 2005-03-03 01:39

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30/03/05