Médico é preso por administrar remédio letal
Fonte: Folha de Londrina - 12/04/06

José Carlos da Costa também é acusado do assassinato de um policial federal, ocorrido há 13 anos

O médico endocrinologista José Carlos da Costa foi preso ontem à tarde, em seu consultório na Rua Souza Naves, Centro de Londrina, acusado de prescrever receitas potencialmente fatais. Ele havia sido denunciado na semana passada pelo Ministério Público (MP), por ter provocado a morte de uma paciente, a vendedora Luciani Zanutto de Oliveira da Silva, em 2001. Paralelamente, Costa responde pelo assassinato de um policial federal cometido em 1993.

Por volta das 15 horas de ontem, uma equipe da Polícia Civil aguardou o término de uma consulta no consultório do médico para cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da 1 Vara Criminal de Londrina, João Clève Machado. Costa saiu sem algemas e foi levado para a 10 Subdivisão Policial (SDP), onde prestou depoimento. Meia hora depois, o médico foi transferido para o 2º Distrito Policial (DP), onde permanece preso. Ele não quis falar com a reportagem.

Seu advogado, Marcos César Kaimen, explicou que o juiz decretou a prisão por ''garantia de ordem pública'', sob a suspeita de que o médico continuava receitando medicamentos que podiam levar os pacientes à morte. ''Não existe confirmação de que ele realmente prescreveu os remédios (que mataram a paciente Luciani). Acho que a decisão do juiz foi um pouco precipitada'', apontou.

Segundo a denúncia oferecida pelo promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais e da Saúde Pública e do Trabalhador, Paulo Tavares, no dia 5 de julho de 2001 Luciani se consultou com Costa em busca de tratamento para obesidade, alegando que depois de uma gestação queria perder ''um pouco de barriga''. Dias depois, ela teria recebido, no próprio consultório, dois frascos com cápsulas manipuladas, contendo derivados de anfetamina e substâncias diuréticas. A mesma denúncia cita uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma resolução do Conselho Federal de Medicina que condenam o uso concomitante dessas substâncias.

Luciani passou a sofrer efeitos colaterais como nervosismo, irritabilidade, dores abdominais e insônia. Ainda segundo o MP, ela teria tentado falar com o médico e sido orientada pela secretária a voltar somente após 30 dias do início do tratamento. Não houve tempo. A vendedora morreu quase um mês depois, de complicações cardiovasculares decorrentes da intoxicação por anfetamina, conforme apontaram os laudos da perícia. Costa e dois farmacêuticos responsáveis pela manipulação dos medicamentos foram denunciados pela promotoria por homicídio doloso (com intenção de matar).

Costa já responde por outro crime - extra-profissional - cometido em 1993. Ele é acusado de ter matado com cinco tiros o policial federal Sérgio Ferreira da Silva, então com 33 anos, após uma suposta briga de trânsito na Rua Ademar de Barros, Centro de Londrina. O crime completou 13 anos sem punição no último domingo.

A esposa e a sogra da vítima conversaram com a reportagem ontem, antes de saber da prisão do médico. A viúva, Silvana Barroso, 39 anos, lembrou que Costa era réu confesso e que ficou comprovado que o policial não teve chance de se defender. ''Meu marido tinha uma arma no carro, mas ela ficou intocada, dentro do coldre. Até hoje não sabemos qual o motivo do crime, mas é difícil crer que tenha sido uma briga de trânsito em plena sexta-feira santa'', considerou. Silva deixou um filho de seis meses. O processo contra Costa está prestes a ser incluído na pauta do júri, mas ainda não há data para ser julgado.
Vanessa Navarro
Reportagem Local

JUSTIÇA - Prisão atende pedido do MP, que denunciou José da Costa por homicídio doloso

Médico londrinense é preso acusado pela morte de paciente
Fonte: Jornal de Londrina - 12/04/06

O médico londrinense José Carlos da Costa foi preso ontem, acusado de homicídio doloso. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal, João Luiz Clève Machado. Costa havia sido denunciado na última sexta-feira pelo Ministério Público (MP) Estadual pela morte da vendedora Luciani Zanutto de Oliveira da Silva, que em 2001 utilizou-se de medicamento receitado por ele para emagrecer. Dois farmacêuticos da Cidade também foram denunciados, mas não houve mandado de prisão contra eles. O médico já responde a outro processo, acusado de matar um policial federal durante uma briga de trânsito, em 1993.

Segundo a denúncia, Luciani consultou-se com o médico em 5 de julho de 2001, em busca de um tratamento para emagrecer. Ela havia dado à luz um ano antes. Após a consulta, a vendedora passou a tomar diariamente cápsulas de duas medicações manipuladas, entregues no consultório médico. Segundo o MP, uma fórmula continha dietilpropiona 50mg e a outra estruma 78 mg, sene 60 mg, cáscara sagrada 170 mg, bumetamida 1,2 mg, brompopride 8 mg e clordiazepóxido 2,2 mg. Os dois outros denunciados são o proprietário da farmácia de manipulação e sua farmacêutica responsável.

Depois de dez dias de tratamento, segundo a denúncia do Ministério Público, Luciani teria começado a sentir sintomas como nervosismo, ansiedade, dores abdominais e insônia. Ela teria procurado o consultório, mas não conseguiu ser atendida, sendo orientada a voltar após 30 dias, a contar do início do tratamento. O quadro de saúde foi piorando, até que a vendedora foi encontrada morta em sua cama, em 3 de agosto de 2001. O laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) de Londrina apontou como causa da morte intoxicação por derivado anfetamínico (dietilpropiona).

MP

De acordo com promotor de defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares, à época da morte já havia resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo a prescrição e aviamento de fórmulas que associassem anfetamina com diuréticos, ansiolíticos, laxantes, hormônios e outros elementos, como foi feito no caso da vendedora.

Tavares também explicou que pediu a prisão porque o médico continua prescrevendo as mesmas fórmulas. “A vigilância constatou que ele continua prescrevendo. Só em janeiro e fevereiro (deste ano), ele prescreveu a medicação a 160 pacientes”, contou. O promotor ainda disse que José Carlos da Costa não é o único médico que faz este tipo de prescrição na Cidade e que pediu aos órgãos responsáveis que fiscalizem a prática.

Questionado se o fato de o médico já responder por uma denúncia de homicídio não teria interferido no seu pedido de prescrição, Tavares respondeu: “Eu fiz menção a isso no pedido, mas dei mais ênfase em relação à continuidade desta postura dele (de continuar receitando)”.

Defesa

A advogada Silvana Pedroso, que defende o médico José Carlos da Costa, disse considerar a prisão do cliente como “descabida”. “Os elementos são muito frágeis. Estamos protocolando um pedido de habeas corpus em Curitiba e acredito que, no mais tardar na quinta-feira, ele estará liberado”, afirmou. Silvana alega que não haveria motivo para a prisão do médico porque ele “está clinicando em seu consultório e, em momento algum, obstrui as investigações”. “É uma determinação arbitrária, de recolher ao cárcere uma pessoa que ainda não teve direito de se defender”, alegou. Paulo Tavares disse que o médico teve direito à defesa, mas que não teria comparecido ao depoimento agendado no Ministério Público.

A advogada disse acreditar que o juiz da 1ª Vara Criminal, para proferir a sentença, levou em consideração o fato de o médico já responder a uma acusação de homicídio. “Uma coisa que não tem nada a ver com a outra. No outro processo, ele está pronto para ir à júri, mas a promotoria não quer marcar o julgamento porque sabe que ele vai ser absolvido”, disse a advogada.
Nelson Bortolin

Mais dois médicos são investigados pelo MP
Farmacêuticos serão submetidos a processo disciplinar
Fonte: Folha de Londrina - 13/04/06

Enquanto o médico José Carlos da Costa continua preso no 2º Distrito Policial (DP) de Londrina, outros dois médicos da cidade estão sendo investigados por receitar fórmulas de emagrecimento que oferecem risco à vida de pacientes. Um inquérito policial também apura a denúncia de que, só em janeiro e fevereiro deste ano, pelo menos 106 pacientes de Costa teriam recebido a mesma prescrição médica que resultou na morte da vendedora Luciani Zanutto de Oliveira da Silva, 24 anos, em agosto de 2001.

Costa foi preso anteontem, acusado de homicídio doloso por ter prescrito para Luciani o uso simultâneo de anfetaminas, diuréticos e ansiolíticos - combinação que pode ser fatal e é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). O promotor Paulo Tavares afirmou que os registros da farmácia que manipulava os medicamentos para Costa comprovaram que ele continuou receitando tais medicamentos, pelo menos até fevereiro último. Amparado na lei de tóxicos, o promotor também denunciou o médico por tráfico de entorpecentes.

Após tomar conhecimento de autuações feitas pela Vigilância Sanitária de Londrina, Tavares denunciou mais dois médicos de Londrina que estariam incorrendo no mesmo crime. O caso foi remetido à polícia para abertura de inquérito.

A advogada que defende a família de Luciani em ação cível por danos morais e materiais, Jucelina Diniz, refutou ontem a declaração feita à Folha pelo advogado de Costa, que disse não haver ''confirmação de que ele (o médico) prescreveu os remédios''. Ela apresentou cópia do processo que traz fotos dos frascos de medicamentos entregues a Luciani com o nome do médico. Jucelina ressaltou que a paciente não ficou com nenhuma receita porque a prática do médico era encomendar a fórmula diretamente da farmácia de manipulação e entregar os remédios no consultório.

O marido de Luciani, Vanderlei Inocêncio da Silva, 37, disse que recebeu com satisfação a notícia da prisão do médico. ''Minha esposa era muito saudável, estava feliz porque tinha acabado de ter um filho, mas tinha aquela ânsia de perder peso rapidamente. Quando começou a tomar os remédios, ficou triste, nervosa, era difícil lidar com ela'', comentou.

O presidente do Conselho de Farmácia do Paraná, Dennis Armando Bertolini, afirmou que o órgão está elaborando um documento, junto com o Conselho Federal de Medicina, para orientar médicos e farmacêuticos sobre a prescrição de fórmulas para emagrecer. Ele frisou que a anfetamina não é uma substância proibida no Brasil, mas que exige muito cuidado com a dosagem.

Sobre os dois farmacêuticos também acusados de homicídio doloso por terem manipulados as cápsulas receitadas por Costa, Bertolini afirmou que serão submetidos a processo disciplinar no conselho. ''Se comprovada a culpa, as punições vão desde multa até eliminação do nosso quadro de profissionais'', apontou. A reportagem tentou falar com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Londrina, Álvaro Luiz de Oliveira, mas ele não retornou as ligações.
Vanessa Navarro
Reportagem Local

EFEITO COLATERAL - Desembargador alega ameaça à ordem
TJ nega habeas corpus e médico fica no 2º DP
Fonte: Jornal de Londrina - 14/04/06

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negou ontem hábeas corpus para o médico José Carlos da Costa, preso no 2o Distrito Policial de Londrina, pela morte da vendedora Luciani Zanutto de Oliveira Silva, em agosto de 2001, depois de ingerir uma fórmula para emagrecer receitada por ele. Segundo o despacho do desembargador Antônio Loyola Vieira, no site do TJ, “há fundamentação suficiente para, em sede liminar, ser mantido o decreto de prisão cautelar”.

No despacho, o magistrado justifica a detenção do médico de forma a garantir a ordem pública ameaçada “pela reiteração da conduta incriminada, qual seja, a continuidade da prescrição de tratamentos para emagrecer com as substâncias proibidas”. Este seria, segundo o despacho, o motivo concreto da segregação. Porém, aponta que o médico também foi “denunciado por crime de tráfico de substância proibida, hediondo pela etiqueta legal, sendo de convir de o princípio da inocência presumida é instituto que diz respeito ao direito penal, não induzindo culpa, ao contrário da prisão preventiva, que diz respeito ao direito processual e se fulcra em imperativo de ordem pública, como é o caso sob comento”.

José Carlos da Costa foi preso preventivamente na terça-feira, por ordem do juiz da 1a. Vara Criminal, João Luiz Clève Machado, depois da denúncia feita pelo promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares. O médico, uma farmacêutica e o proprietário da farmácia onde a fórmula foi manipulada estão sendo acusados por homicídio doloso (com intenção de matar). Costa já respondia pelo homicídio de um policial federal, durante uma briga no trânsito, em 1993.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) , a vendedora Luciani Zanutto de Oliveira Silva morreu em agosto de 2001, menos de um mês depois de procurar o médico que teria receitado dietilpropiona, um derivado de anfetamina para reduzir o apetite. De acordo com o MP, pouco dias depois Luciani passou mal, tentou consulta com o médico mas foi orientada a voltar apenas na data agendada para o retorno. A vendedora morreu na cama menos de um mês depois da primeira consulta. O laudo da necropsia apontou como causa da morte intoxicação por derivado anfetamínico.

O Jornal de Londrina procurou os advogados de Costa, mas nenhum se prontificou a atender a reportagem. A advogada Silvana Pedroso disse, através da secretária, que estava muito ocupada e só falaria hoje.

Telma Elorza

Prisão de médico
Fonte: Folha de Londrina - Seção de Cartas - 14/04/06

Gostaria de parabenizar o Ministério Público pela prisão do dr. José Carlos da Costa, um profissional que vinha agindo de forma irresponsável e antiética. A prescrição de anorexígenos em conjunto com outros compostos, com fins de emagrecimento, é vetada aos médicos brasileiros por força da Resolução 1.477/97 do Conselho Federal de Medicina e da Portaria 344/98 do Ministério da Saúde. Infelizmente, ainda é comum, levada a cabo por médicos que não se preocupam com a saúde integral do paciente mas apenas com o lucro financeiro fácil. Espero que essa prisão sirva de exemplo para coibir essa prática, já que a fiscalização oficial vem sendo inefetiva. Entretanto, uma correção: o dr. José Carlos da Costa não é e nunca foi endocrinologista, pois não tem título de especialista reconhecido pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia, e, se faz uso dessa titulação, é de forma indevida.

LEANDRO ARTHUR DIEHL (médico) - Londrina

REMÉDIOS ASSOCIADOS
“Minhas filhas passaram o dia com a mãe morta”, relata viúvo
Fonte: Jornal de Londrina
16/04/06

“Minhas filhas, que na época tinham 1 e 4 anos, passaram o dia inteiro sozinhas com minha mulher, que estava morta na cama. Você pode imaginar isso? Tudo o que eu queria era ver esse cara na cadeia. Quero que ele fique lá por muito tempo”. Com estas palavras, o motorista de ônibus Vanderlei Inocência da Silva, 37 anos, resume todo o sentimento que tem ao ver o médico José Carlos da Costa preso pela morte da esposa, Luciani Zanutto de Oliveira Silva, em agosto de 2001, apenas 16 dias depois dela completar 24 anos.

Luciani era uma jovem ativa, alegre, saudável e simples, segundo Vanderlei. Estavam casados há cinco anos e, para ajudar o marido, que na época trabalhava em uma grande empresa de ônibus de Londrina, vendia cosméticos e lingerie. E cismou que estava gorda. “Ela era alta, tinha um 1,70 m, e era robusta, mas não gorda. Só que, depois da última gravidez, achou que estava barriguda e queria perder peso”, lembra Vanderlei. “Eu fui contra. Não sabia que tinha perigo, mas achava que era bobagem tomar remédio. Cheguei a comprar um desses aparelhos de abdominais pra ela, mas nunca usou”, diz.

Em julho de 2001, Luciani foi procurar o médico José Carlos da Costa, por indicação de uma amiga. O médico receitou dietilpropilona, um derivado de anfetamina que reduz o apetite, e outro remédio, que combinava um ansiolítico, um diurético e um laxante, entre outros. Poucos dias depois, Luciani começou a passar mal, tentou uma consulta com o médico, mas foi orientada a voltar apenas na data agendada para o retorno. Morreu menos de um mês depois da primeira consulta.

“Eu estava em São Paulo e liguei para ela pouco antes da meia-noite da quinta-feira. Estava tudo bem, mas ela parecia um pouco nervosa”, conta Vanderlei. Na madrugada do sábado, quando retornou, descobriu que a mulher havia morrido. “Tava todo mundo lá me esperando. Minha mãe, meu irmão, a assistente social da empresa. Eu só fui acreditar quando a vi no caixão, na capela do cemitério”, diz emocionado.

Segundo ele, foi sua mãe quem descobriu o corpo de Luciani. “Ela ligou no fim da tarde (da sexta-feira) para falar sobre uma freguesa da Luciani e a menina atendeu. Falou que a mãe tinha passado o dia inteiro dormindo, que tava gelada e com a boca roxa”, conta. A mãe de Vanderlei correu até a casa da nora com o outro filho e, juntos, arrombaram a porta. Encontram as crianças sujas, com fome e assustadas. Luciani estava morta na cama. O laudo da necropsia apontou como causa da morte intoxicação por derivado anfetamínico.

Vanderlei diz que apenas há pouco tempo conseguiu reconstruir sua vida. Arrumou um emprego e casou-se de novo. Mas ainda tem medo do que pode acontecer com suas filhas no futuro. “Sabe-se lá que trauma ficou disso tudo? Eu não sei”, diz.

Telma Elorza

FARMÁCIA
Conselho vai investigar morte
Fonte: Jornal de Londrina - 18/04/06

O Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) vai abrir processo administrativo para apurar a responsabilidade dos farmacêuticos Cláudio Diunti Kikuchi e Luana de Fátima Nizer na morte da vendedora Luciani Zanutto de Oliveira Silva, 24 anos, em agosto de 2001. Segundo a coordenadora da seccional do CRF na cidade, Sandra Iara Sterza, as denúncias já foram encaminhadas a Curitiba.

Kikuchi e Luana foram denunciados por homicídio doloso (com intenção de matar), juntamente com o médico José Carlos da Costa, que está preso preventivamente no 2º Distrito Policial de Londrina. Os três também respondem a inquérito policial pelo receituário, manipulação e venda de associações proibidas de remédios para emagrecimento em farmácias de Londrina.

De acordo com a coordenadora, o processo administrativo seguido pelo CRF é sigiloso e, portanto, não quis dar maiores detalhes sobre o caso. “O que eu posso dizer é que há um trâmite judicial, onde os acusados terão ampla oportunidade de defesa e, assim que ocorrer o julgamento final, a decisão será publicada no jornal oficial do CRF”, explicou. Segundo ela, se os profissionais forem considerados culpados, as punições vão desde uma simples advertência até a cassação do registro profissional.

O Jornal de Londrina procurou os dois farmacêuticos indiciados, mas não conseguiu localizá-los. Na farmácia de Kikuchi, funcionários informaram que ele não estava. O advogado Sérvio Borges não atendeu aos telefonemas da reportagem.

Região

Depois que a prisão de Costa veio a público, as fiscalizações em farmácias de manipulação da região deve aumentar. Segundo um funcionário da Vigilância Sanitária de Londrina, que pediu para não ser identificado, vários médicos de Londrina possuem também consultórios em municípios da Região Metropolitana. “Principalmente esses médicos especializados em emagrecimento, que são alvo das atuais investigações”, disse.

Em Cambé, a encarregada da seção da Vigilância Sanitária, Rosália da Silva Santi, disse que as três farmácias de manipulação da cidade são submetidas a uma fiscalização constante e que, até o momento, não foi detectado nenhuma irregularidade na venda de remédios controlados ou associações ilegais. “Porém, vamos verificar novas formas de atuação mais eficazes para agir de forma preventiva. Isso é o mais importante: evitar novos problemas, como a morte que ocorreu em Londrina”, disse.

Em Rolândia e Ibiporã, os responsáveis pela fiscalização das farmácias estavam fora do horário da escala e o Jornal de Londrina não conseguiu localizá-los. A coordenação da Vigilância Sanitária da 17ª Regional de Saúde, responsável pela fiscalização em outros 16 municípios da região, disse que são poucas as farmácias de manipulação nessas cidades e que todas são fiscalizadas regularmente.

Telma Elorza