Matéria veiculada na TV RPC Coroados (afiliada da TV Globo) no dia 01/05/08, no Programa Paraná TV 2a. Edição.

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Ministério Público denuncia criminalmente 12 médicos em Londrina

Fonte: Folha de Londrina - 26/04/2008.

Doze médicos que atendem em Londrina foram denunciados criminalmente anteontem pelo Ministério Público (MP) por receitar combinações de medicamentos para emagrecer proibidas pela legislação brasileira. Três proprietários de farmácias e um farmacêutico também são alvo das denúncias criminais.

As irregularidades foram descobertas a partir de fiscalizações da Vigilância Sanitária Municipal em farmácias de manipulação da cidade, entre os anos de 2005 e 2006. Ao todo, as denúncias apontam 175 pacientes como vítimas, a maioria mulheres.

Segundo o promotor de Defesa da Saúde Pública de Londrina, Paulo Tavares, ''farta documentação'' encaminhada pela Vigilância comprova que os médicos ''prescreveram para pacientes, que desejavam emagrecer, associação de medicamentos envolvendo anfetaminas (substâncias psicotrópicas anorexígenas, que determinam dependência física e psíquica) e ansiolíticos, antidepressivos, diuréticos e várias outras substâncias medicamentosas''.

Esse tipo de fórmula infringe portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e resolução do Conselho Federal de Medicina. Pela Lei Antidrogas, sancionada em 2006, receitar, preparar e vender drogas proibidas configura tráfico de entorpecentes, cuja pena de reclusão é de 5 a 15 anos.

''No Brasil, as pessoas são escravas da estética e têm a falsa idéia de que se pode emagrecer rapidamente, sem grande esforço e custo. Isso contraria a tendência mundial de se buscar perda de peso sem oferecer risco à saúde'', comentou Tavares. Relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), divulgada há pouco mais de um ano, colocou o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial de consumo de medicamentos e substâncias moderadoras de apetite.

O promotor frisou o fato de que nenhum dos médicos denunciados é endocrinologista. Tavares pediu a prisão preventiva de dois deles, por serem reincidentes: José Carlos da Costa e Arcênio Iaquinto Filho. Costa chegou a ser preso em abril de 2006, acusado de prescrever fórmulas que levaram à morte a cabeleireira Luciani Zanutto de Oliveira da Silva, em 2001. Na nova denúncia, ele é acusado de ter receitado os emagrecedores proibidos para 106 pacientes entre janeiro e março de 2006.

Na clínica de Costa, a reportagem foi informada de que ele estaria viajando. Iaquinto Filho, que atende também em Curitiba, não foi localizado na cidade.

Reportagem Local

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Veja também:
Ministério Público pede prisão de dois médicos

Fonte: Jornal de Londrina - 29/04/2008.

O promotor de Defesa da Saúde Pública de Londrina, Paulo Tavares, pediu a prisão preventiva de dois médicos acusados de tráfico de entorpecentes, por receitarem uma combinação de medicamentos para emagrecer que é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A denúncia ainda envolve, pela mesma prática, outros dez médicos, além de farmacêuticos e proprietários de duas farmácias de manipulação. As ações contra esses profissionais foram distribuídas para 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas criminais e aguardam pronunciamento dos juízes.
A denúncia do promotor é baseada em uma investigação feita pela Polícia Civil com documentos apreendidos em 2006 pela Vigilância Sanitária em consultórios e farmácias. Conforme disse Tavares, as receitas eram feitas para pessoas que desejavam emagrecer e continham uma mistura de substâncias como anfetamina, ansiolíticos, antidepressivos, laxantes e hormônios. “O mais grave é a anfetamina em conjunto com outros medicamentos, que provoca sérios problemas como depressão e prejuízos ao sistema nervoso”, disse. A estimativa é de que aproximadamente 200 pacientes receberam essas receitas. Nenhum dos médicos citados, de acordo com o promotor, é endocrinologista - profissional especializado na redução de peso.

Os médicos José Carlos da Costa e Arcênio Iaquinto Filho tiveram o pedido de prisão preventiva porque já foram denunciados anteriormente. De acordo com o promotor, Costa chegou a ser preso em 2001, acusado da morte de uma mulher pela medicação receitada por ele. Ainda conforme afirmou Tavares, Iaquinto já foi denunciado em outro processo pela mesma prática. A reportagem do JL procurou os dois médicos em suas clínicas, mas eles não foram localizados.

Fernando Araújo

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